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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:30
Decisão judicial deve sempre levar em consideração o bem-estar da criança
TJ manteve a decisão que limitou o direito de visitas de uma mãe que perdeu a guarda da filha em razão de dois dos seus familiares serem acusados de cometer crimes sexuais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
O Trabalhador rural x Previdência social
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Negociação coletiva e a dignidade do trabalhador
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40
Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado
No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:30
Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral
Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:15
Montadora é condenada a indenizar trabalhador acidentado.
obrigando uma das maiores montadoras de veículos do País a indenizar trabalhador que teve parte de seu dedo decepada, quando operava uma prensa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Apesar de estar empregado, ele não poderia arcar com as despesas processuais sem prejudicar o próprio sustento e o de sua família
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:00
Trabalhador sem contribuição recolhida poderá se aposentar
Empregados deverão ter seu tempo de serviço reconhecido, mesmo sem as contribuições previdenciárias
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Trabalhador pode acumular salário com auxílio-acidente
trabalhador receber, cumulativamente, salário e auxílio-acidente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado.
Vinícius Neves Bomfim é bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes; Pós Graduado em Direito e Processo do trabalho pelo Curso Metta-Universidade Gama Filho., advogado no Rio de Janeiro e sócio do escritório Calheiros Bomfim & Silvério dos Santos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:50
Hipermercado indenizará trabalhador acidentado ao preencher gôndola
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:45
Motorista. Trabalhador externo. Adicional de periculosidade.
Possibilidade de controle de jornada. Adicional por tempo de serviço. Indevido. Diferenças de diárias de viagens.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de risco. Trabalhador avulso. Porto organizado.
O porto organizado é modalidade de uso público explorado diretamente pela União ou mediante concessão e depende da intervenção do operador portuário e do OGMO
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
A discriminação em relação ao trabalhador informal
Talita Camila Gonçalves Nunes. Aluna graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Email: talita-00@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:09
Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores
Por Maria Eduarda Silveira.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:01
Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente no bem-estar de todos
O presente texto fala sobre os planos de saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:24
Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta
setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49
Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ
Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:10
Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte
De acordo com a decisão, a Constituição assegura ao trabalhador avulso todos os direitos